x
x
x
AN UNATRI - PI 7/19 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 7 de 29.04.2019

DOE-PI: 29.04.2019

Obs.: Rep. DOE de 30.04.2019

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.


A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

CONSIDERANDO os processos nºs 0066.000.06384/ 2018-2, 0066.000.01096/2019-6, 0066.000.01472/2019-1 e 0066.000.01421/2019-9.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 179 a 181 ao item 5 - "AGUARDENTE", 256 ao item 8 - "VODKA", 28 a 33, ao item 11 - "ÁGUAADICIONADA DE SAIS", 327 a 335, ao item 13 - "APERITIVE RUM", 264 a 279 ao item 16 - "ESPUMANTE", e 1350 a 1419 ao item 17 - "VINHO", todos ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no a Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os subitens 92 do item 4 - "ENERGÉTICO", e subitem 197 - do item 17 - "VINHO", do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Fica revogado o subitem 131 do item 3 - "ÁGUA MINERAL E GELO", do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009.

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 02 de maio de 2019. Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 29 de abril de 2019.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?