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Com. SRE - AL 11/19 - Com. - Comunicado SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL nº 11 de 26.04.2019

DOE-AL: 29.04.2019

Comunica o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 1º de maio de 2019.


O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, comunica que, com a edição do ATO COTEPE/PMPF nº 8, de 24 de abril de 2019, publicado no DOU de 25 de abril de 2019, o Estado de Alagoas passa a adotar, a partir de 1º de maio de 2019, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis abaixo, como referido no art. 10 do Anexo XXV do RICMS/AL (Convênios ICMS 138/06 e 110/07):

I - GASOLINA COMUM (R$/litro): 4,6348;

II - GASOLINA PREMIUM (R$/litro): 4,7295;

III - DIESEL S10 (R$/litro): 3,8224;

IV - ÓLEO DIESEL (R$/litro): 3,7642;

V - GLP (R$/kg): 4,5846;

VI - QAV (R$/litro): 2,8131;

VII - AEHC (R$/litro): 3,6247;

VIII - GNV (R$/m3): 3,4580.

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, Maceió/AL, 26 de abril de 2019.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI

SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ( continua ... )

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