x
x
x
Res. DESENVOLVE 55/19 - Res. - Resolução CONSELHO DELIBERATIVO DO DESENVOLVE - DESENVOLVE nº 55 de 23.04.2019

DOE-BA: 26.04.2019

Revoga as Resoluções nºs 29/2013, 38/2013 e 46/2013, que habilitaram a BRUSCK INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE FERRO LTDA. aos benefícios do DESENVOLVE.


O CONSELHO DELIBERATIVO DO DESENVOLVE, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 7.980, de 12 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 8.205, de 03 de abril de 2002, e alterações e considerando o que consta do processo SICM nº 1100130000027, RESOLVE:

Art. 1º Revogar as Resoluções nºs 29/2013, 38/2013 e 46/2013, que habilitaram a BRUSCK INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE FERRO LTDA., atual Brusck Comércio de Ferragens Ltda., CNPJ nº 10.402.458/0001-20 e IE nº 078.598909PP, com base no parecer do Conselheiro Relator e na avaliação da Coordenação de Acompanhamento de Empreendimentos Incentivados, desta Secretaria, aos benefícios previstos no Programa.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala de Sessões, 23 de abril de 2019.

92ª Reunião Ordinária do Desenvolve

JOÃO FELIPE DE SOUZA ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?