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Res. DESENVOLVE 52/19 - Res. - Resolução CONSELHO DELIBERATIVO DO DESENVOLVE - DESENVOLVE nº 52 de 23.04.2019

DOE-BA: 26.04.2019

Revoga a Resolução nº 128/2008, que habilitou a GLASSPERCIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS E ARTEFATOS PARA FIBRA DE VIDRO LTDA. aos benefícios do DESENVOLVE.


O CONSELHO DELIBERATIVO DO DESENVOLVE, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 7.980, de 12 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 8.205, de 03 de abril de 2002, e alterações e considerando o que consta do processo SICM nº 1100080016709, RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Resolução nº 128, de 17 de dezembro de 2008, que habilitou a GLASSPERCIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS E ARTEFATOS PARA FIBRA DE VIDRO LTDA., atual Glasspercil Bahia Comércio de Produtos para Fiberglass Ltda., CNPJ nº 10.322.225/0001- 18 e IE nº 078.243.315PP, com base no parecer do Conselheiro Relator e na avaliação da Coordenação de Acompanhamento de Empreendimentos Incentivados, desta Secretaria, aos benefícios previstos no Programa.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala de Sessões, 23 de abril de 2019.

92ª Reunião Ordinária do Desenvolve

JOÃO FELIPE DE SOUZA ( continua ... )

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