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Adit.Term.Ac. RE - RS 50/19 - Adit.Term.Ac. - Aditamento ao Termo de Acordo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 50 de 09.04.2019

DOE-RS: 17.04.2019

 
Data de publicação para efeito de pesquisa. Este ato foi publicado no Portal da Secretaria de Fazenda.

(Publica Termo Aditivo firmado entre a Subsecretaria da Receita Estadual e o contribuinte que especifica, para vigência que menciona.)


Aos 09 dias do mês de abril de 2019, a Receita Estadual, neste ato representada pelo seu Subsecretário Adjunto, e a empresa Cervejaria Tupiniquim S/A., localizada na Rua Fernando Ferrari, nº 280, Bairro Anchieta, Porto Alegre - RS, CEP 90.200-040, inscrita no CNPJ 8: 02.663.432, doravante denominada ACORDANTE, aqui representada pelo seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Aditamento ao Termo de Acordo ST/B Nº 050/2015, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira. Ficam acrescentados, na Tabela de Preços constante do Termo de Acordo ST/B Nº 050/2015, os itens abaixo relacionados:

PRODUTO EMBALAGEM
CERVEJA LATA
 350ml
COMBO TUPINIQUIN 4 LATAS (BLOND ALE, WEISS CRISTAL, PREMIUM PALE ALE, WEISS MARACUJÁ) 29,90
TUPINIQUIM CHOCOLATE4,89

Cláusula segunda. A RECEITA ESTADUAL será responsável pelo encaminhamento à publicação da Súmula deste Aditamento ao Termo de Acordo no Diário Oficial do Estado.

Cláusula terceira. O presente Termo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de maio de 2019 até 30 de novembro de 2019.

E assim, por estarem plenamente de acordo, as partes signatárias firmam o presente ( continua ... )

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