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Lei Mun. Rio de Janeiro/RJ 6.527/19 - Lei do Município do Rio de Janeiro/RJ nº 6.527 de 15.04.2019

DOM-Rio de Janeiro: 16.04.2019

Inclui o Dia do Compositor no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.


O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluída, no § 10. do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:

"- Dia do Compositor, a ser comemorado anualmente no dia 7 de outubro."

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO CRIVELLA ( continua ... )

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