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AN UNATRI - PI 6/19 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 6 de 02.04.2019

DOE-PI: 03.04.2019

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.


A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

CONSIDERANDO os processos nºs 0066.000.00553/2019-0, 0066.000.00893/2019-2, 0066.000.00332/2019-2, 0066.000.00866/2019-5 e 0107.999.00031/2019-0.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 91 a 94 ao item 4 - "ENERGÉTICO", os subitens 248 a 255 - ao item 8 - "VODKA" os subitens 292 a 326, ao item 13 - APERITIVO E RUM", os subitens 257 a 263, ao item 16 - ESPUMANTE", e os subitens 1028 a 1349 ao item 17 - "VINHO", todos ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os subitens 3 e 18 do item 8 - "VODKA", os subitens58, 59, 60 e 62 - do item 13 - "APERITIVO E RUM", e os subitens 4,5, 9 e 24, do item 15 "WHISKY", do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de abril de 2019.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI,

em Teresina (PI), 02 de abril de 2019.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO UNATRI Nº 025/09

( continua ... )

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