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Termo Adit. RE - RS 60/19 - Termo Adit. - Termo Aditivo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 60 de 22.03.2019

DOE-RS: 02.04.2019

 
Data de publicação para efeito de pesquisa.

(Publica Termo Aditivo firmado entre a Subsecretaria da Receita Estadual e o contribuinte que especifica, para vigência que menciona.)


Aos 22 dias do mês de março de 2019, a Receita Estadual, neste ato representado pelo seu Subsecretário Adjunto, e Indústria e Comércio de Bebidas Planalto Médio Ltda. - EPP, localizada na Rua James Franco, nº 190, Bairro João Menegaz, CEP 99.010-010, Passo Fundo - RS, inscrita no CNPJ 8: 04.627.355, doravante denominada ACORDANTE, neste ato representada por seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Termo de Acordo, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira. Consoante o disposto no § 1º da Cláusula segunda do Termo de Acordo ST/B Nº 060/2015 fica substituída a Tabela de Preços constante no Anexo I do referido Termo, conforme segue:

PRODUTOEMBALAGENS
REFRIGERANTEPET
 400ml a 599ml1901ml a 2100ml
BALVEDI (COLA, GUARANÁ, LARANJA, LIMÃO, UVA) 3,77
FAMMA (COLA, GUARANÁ, LARANJA, LIMÃO, UVA)  ( continua ... )

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