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Termo Adit. RE - RS 16/19 - Termo Adit. - Termo Aditivo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 16 de 22.03.2019

DOE-RS: 29.03.2019

 
Data de publicação para efeito de pesquisa.

(Publica Termo Aditivo firmado entre a Subsecretaria da Receita Estadual e o contribuinte que especifica, para vigência que menciona.)


Aos 22 dias do mês de março de 2019, a Receita Estadual, neste ato representado pelo seu Subsecretário Adjunto, e Al Capone Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., localizada na Rua Beirute, 45, Pavilhão 101, Bairro Navegantes, CEP 90.240-080, Porto Alegre - RS, inscrita no CNPJ 8: 18.776.925, doravante denominada ACORDANTE, neste ato representada por seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Termo de Acordo, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira. Consoante o disposto no § 1º da Cláusula segunda do Termo de Acordo ST/B Nº 016/2017, fica substituída a Tabela de Preços constante no Anexo I do referido Termo, conforme segue:

PRODUTOEMBALAGENS
CERVEJAVIDRO DESCARTÁVEL
551ml a 650ml
AL CAPONE INDIA PALE ALE (IPA)17,97
AL CAPONE PALE ALE17,97
AL CAPONE PREMIUM LAGER17,97
( continua ... )

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