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Termo Adit. RE - RS 50/19 - Termo Adit. - Termo Aditivo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 50 de 22.03.2019

DOE-RS: 27.03.2019

 
Data de publicação para efeito de pesquisa.

(Publica Termo Aditivo firmado entre a Subsecretaria da Receita Estadual e o contribuinte que especifica, para vigência que menciona.)


Aos 22 dias do mês de março de 2019, a Receita Estadual, neste ato representado pelo seu Subsecretário Adjunto, e Cervejaria Tupiniquim S/A., localizada na Rua Fernando Ferrari, nº 280, Bairro Anchieta, CEP 90.200-040, Porto Alegre - RS, inscrita no CNPJ 8: 02.663.432, doravante denominada ACORDANTE, neste ato representada por seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Termo de Acordo, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira. Consoante o disposto no § 1º da Cláusula segunda do Termo de Acordo ST/B Nº 050/2015 fica substituída a Tabela de Preços constante no Anexo I do referido Termo, conforme segue:

PRODUTOEMBALAGENS
CERVEJALATAVIDRO DESCARTÁVEL
350ml a 472ml473ml a 499ml301ml a 355ml551ml a 650ml751ml a 1000ml
COMBO TUPINIQUIM - 4 CERVEJAS  ( continua ... )

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