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NT DER-RO 4/19 - NT - Nota Técnica Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos do estado de Rondônia nº 4 de 27.03.2019

DOE-RO: 28.03.2019

Obs.: Rep. DOE de 29.03.2019

Tabela Referencial de Preços e Serviços Rodoviários.


DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (DER/RO)

1 - A presente Tabela de preços referenciais lançada no mês de março de 2019, foi baseada na atualização dos principais custos de insumos, incluindo aí o salário mínimo 2019, cimento, aço, areia, brita, combustíves e asfaltos.

2 - Atualmente o DER está implantando um novo sistema de custos referenciais de obras com o objetivo de trazer mais qualidade ao orçamento de obras públicas e deve ser apresentado ainda este ano aos engenheiros do DER com base nas revisões, detalhamentos, critérios, EPI?s, Encargos Sociais, fatores de Influência de chuvas, de Interferência de tráfego, bdi?s e outros estudos de custos do novo SICRO-DNIT. Para tanto, e, enquanto se implanta o novo sistema de custos utilizando-se software recém adquirido (março/2019), esta tabela publicada se aplicará somente para os convênios entre o DER e as Prefeituras.

3 - Em relação aos Asfaltos, deixamos de cotar preços dos produtos e fretes com as distribuidoras assim como em 2018 e continuamos a adotar os preços informados pela ANP de acordo com as Portarias publicadas no ano de 2017 pelo DNIT a seguir:

1. Portaria nº 1.977 de 25/10/2017:

Art. 1º Os produtos asfálticos necessários às obras de infraestruturas de transportes do DNIT terão seus preços de Referência definidos em função do binômio "aquisição + transportes" adotando-se a solução mais vantajosa ao erário em função do acompanhamento de preços realizado e divulgado mensalmente pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bio Combustíveis - ANP e da natureza do transporte.

Art. 2º Os produtos asfálticos terão seus preços de referência para aquisição definidos em função do acompanhamento de distribuição de asfaltos realizado pela ANP em seu endereço eletrônico, por unidade da federação, acrescidos das respectivas alíquotas de ( continua ... )

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