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C-Circ. DENOR 3.940/19 - C-Circ. - Carta-Circular Departamento de Normas do Sistema Financeiro nº 3.940 de 22.03.2019

D.O.U.: 26.03.2019

Cria e exclui rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) para registro de ativos intangíveis.


O Chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, com base no item 4 da Circular nº 1.540, de 6 de outubro de 1989, e no art. 15 da Resolução nº 4.534, de 24 de novembro de 2016, e tendo em vista o disposto na Circular nº 3.818, de 14 dezembro de 2016, resolve:

Art. 1º Ficam criados, no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif):

I - com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ e código de publicação 194, o subtítulo 1.9.8.10.90-6 Ativos Intangíveis;

II - com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ, código ESTBAN 200 e código de publicação 351, os títulos:

a) 2.5.1.05.00-7 DIREITOS RELATIVOS A CARTEIRAS DE CLIENTES;

b) 2.5.1.15.00-4 SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS;

c) 2.5.1.25.00-1 SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO E DE SEGURANÇA;

d) 2.5.1.30.00-3 MARCAS;

e) 2.5.1.35.00-8 LICENÇAS E DIREITOS AUTORAIS E DE USO;

f) 2.5.1.40.00-0 DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE OU PREFERÊNCIA;

g) 2.5.1.45.00-5 PATENTES; e

h) 2.5.1.90.00-5 OUTROS ATIVOS INTANGÍVEIS;

III - com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ e código de publicação 351, os subtítulos:

a) 2.5.1.05.10-0 Direitos por Aquisição de Folhas de Pagamento;

b) 2.5.1.05.90-4 Outros;

c) 2.5.1.15.10-7 Adquiridos;

d) 2.5.1.15.20-0 Gerados Internamente;

e) 2.5.1.25.10-4 Adquiridos; e

f) 2.5.1.25.20-7 Gerados Internamente;

IV - com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ, código ESTBAN 200 e código de publicação 359, os títulos:

a) 2.5.1.95.00-0 (-) REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS INTANGÍVEIS; e

b) 2.5.2.95.00-3 (-) REDUÇÃO AO VALOR ( continua ... )

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