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Adit.Term.Ac. RE - RS 36/19 - Adit.Term.Ac. - Aditamento ao Termo de Acordo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 36 de 08.02.2019

DOE-RS: 18.02.2019

(Altera a Tabela de Preços constante do Termo de Acordo ST/B nº 36/2015.)


 
Data de publicação para efeito de pesquisa.

Aos 08 dias do mês de fevereiro de 2019, a Receita Estadual, neste ato representada pelo seu Subsecretário Adjunto, e a empresa CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A., localizada na Rua da Assembleia, nº 65, sala 1701, Bairro Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.011-001, inscrita no CNPJ 8: 73.410.326, doravante denominada ACORDANTE, aqui representada pelo seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Aditamento ao Termo de Acordo ST/B Nº 036/2015, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira. Ficam acrescentados, na Tabela de Preços constante do Termo de Acordo ST/B Nº 036/2015, os itens abaixo relacionados:

PRODUTOEMBALAGENS
REFRIGERANTEPET
2000ml
IT! COLA3,59
IT! GUARANA3,59
IT! LARANJA3,59
IT! LIMAO3,59
IT! LEMON ICE3,59

Cláusula segunda. A RECEITA ESTADUAL será responsável pelo encaminhamento à publicação da Súmula deste Aditamento ao Termo de Acordo no Diário Oficial do Estado.

Cláusula terceira. O presente Termo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de março de 2019 até 31 de março de 2019.

E assim, por estarem plenamente de acordo, as partes signatárias firmam o presente ( continua ... )

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