x
x
x
Adit.Term.Ac. RE - RS 18/19 - Adit.Term.Ac. - Aditamento ao Termo de Acordo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 18 de 08.02.2019

DOE-RS: 18.02.2019

(Altera a Tabela de Preços constante do Termo de Acordo ST/B nº 18/2015.)


 
Data de publicação para efeito de pesquisa.

Aos 08 dias do mês de fevereiro de 2019, a Receita Estadual, neste ato representada pelo seu Subsecretário Adjunto, e a empresa DE PORTO IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA., localizada na Rua Padre João Oscar Nedel, nº 740, Bairro Restinga, Porto Alegre - RS, CEP 91.791 - 506, inscrita no CNPJ 8: 04.754.336, doravante denominada ACORDANTE, aqui representada pelo seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Aditamento ao Termo de Acordo ST/B Nº 018/2015, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira. Ficam acrescentados, na Tabela de Preços constante do Termo de Acordo ST/B Nº 018/2015, os itens abaixo relacionados:

PRODUTOEMBALAGENS
CERVEJAVIDRO DESCARTÁVELPET
350ml350ml960ml
SCHMITT SPARKLING RED ALE6,30
SCHMITT IPA (CHOPP)11,90
SCHMITT LAGER (CHOPP)3,15 

Cláusula segunda. A RECEITA ESTADUAL será responsável pelo encaminhamento à publicação da Súmula deste Aditamento ao Termo de Acordo no Diário Oficial do Estado.

Cláusula terceira. O presente Termo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de março de 2019 até 31 de março de 2019.

E assim, por estarem plenamente de acordo, as partes signatárias firmam o presente ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?