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Com. UNATRI - PI 1/19 - Com. - Comunicado DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 1 de 27.02.2019

DOE-PI: 27.02.2019

Comunica sobre a exclusão de mercadorias da sistemática de apuração da Substituição Tributária.


 
Data de publicação para efeito de pesquisa.

A DIRETORA DA UNIDADE DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ comunica que as mercadorias abaixo elencadas serão excluídas da sistemática de apuração da Substituição Tributária, a partir do dia 1º de março de 2019, na forma do Decreto nº 18.134, de 25 de fevereiro de 2019:

ITEMCESTNCM/HMDESCRIÇÃOMVA ORIGINAL
30.010.030.006907Ladrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para pavimentação ou revestimento50%
30.110.030.016907Cubos, pastilhas e artigos semelhantes de cerâmica, mesmo com suporte, exceto os descritos no CEST 10.030.0050%

Ademais, os contribuintes que mantiverem em estoque as mercadorias acima citadas deverão observar os procedimentos estabelecidos no Decreto nº 18.134/19, tendo em vista a regular escrituração e apropriação dos créditos porventura devidos.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 27 de fevereiro de ( continua ... )

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