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Port. SAT - MS 2.659/19 - Port. - Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 2.659 de 26.02.2019

DOE-MS: 27.02.2019

Dispõe sobre suspensão de produtos na tabela denominada Valor Real Pesquisado.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e

RESOLVE:

Art. 1º Suspender da tabela denominada Valor Real Pesquisado os seguintes produtos: Avestruz, canola, casulo, gado caprino, triguilho e triticale, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2019.

Campo Grande - MS, 26 de fevereiro de 2019.

WALDOMIRO MORELLI JUNIOR

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2659, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.

( continua ... )
GADO MAGRO
(PORTARIA/SAT nº 2659/2019 altera 2324/2012 com efeitos a partir de 28/02/2019)

(PORTARIA/SAT nº 2659/2019 altera 2490/2015 com efeitos a partir de 28/02/2019)

CAPRINOS
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
983

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