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Com. Est. MG S/N/19 - Com. - Comunicado do Estado de Minas GeraisS/N de 26.02.2019

DOE-MG: 26.02.2019

(Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nas datas que menciona.)


Por determinação do Senhor Governador ROMEU ZEMA NETO, o Secretário de Estado de Governo comunica os seguintes dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2019, nas repartições públicas estaduais:

- 04 de março - segunda-feira - Carnaval (ponto facultativo)

- 05 de março - terça-feira - Carnaval (ponto facultativo)

- 06 de março - quarta-feira - Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo)

- 18 de abril - quinta-feira santa (ponto facultativo);

- 19 de abril - sexta-feira santa (feriado nacional);

- 21 de abril - domingo, Tiradentes (feriado nacional);

- 1º de maio - quarta-feira, Dia do Trabalho (feriado nacional);

- 20 de junho - quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo);

- 21 de junho - sexta-feira (ponto facultativo);

- 15 de agosto - quinta-feira, em Belo Horizonte e demais cidades do Estado nas quais o Poder Executivo Municipal tenha decretado feriado em comemoração à Assunção de Nossa Senhora (feriado municipal);

- 7 de setembro - sábado, Independência do Brasil (feriado nacional);

-12 de outubro - sábado, Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional);

- 28 de outubro - segunda-feira, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

- 2 de novembro - sábado, Finados (feriado nacional);

- 15 de novembro - sexta-feira, Proclamação da República (feriado nacional);

- 08 de dezembro - domingo, em Belo Horizonte e demais cidades do Estado nas quais o Poder Executivo Municipal tenha decretado feriado em comemoração à consagração à Imaculada Conceição (feriado municipal);

- 24 de dezembro - terça-feira (ponto facultativo);

- 25 de dezembro - quarta-feira, Natal (feriado nacional);

- 31 de dezembro - terça-feira (ponto facultativo).

Ficam ressalvados os serviços de natureza médico-hospitalar, de segurança pública, os das Unidades de Atendimento Integrado - UAI, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, os da Fundação TV Minas Cultural e Educativa e os dos Museus, considerados imprescindíveis a critério das autoridades competentes.

CUSTÓDIO ANTO NIO DE MATTO ( continua ... )

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