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C-Circ. DENOR 3.935/19 - C-Circ. - Carta-Circular Departamento de Normas do Sistema Financeiro nº 3.935 de 25.02.2019

D.O.U.: 26.02.2019

Cria e exclui rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional para registro de remuneração do capital.


O Chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, com base no item 4 da Circular nº 1.540, de 6 de outubro de 1989, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 4.706, de 19 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Ficam criados, no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif):

I - os seguintes subtítulos, com atributos UBDKIFJACTSWELMNHYZ e código de publicação 493:

a) 4.9.3.10.10-8 Dividendos;

b) 4.9.3.10.20-1 Juros Sobre o Capital Próprio; e

c) 4.9.3.10.30-4 Bonificações em Dinheiro;

II - o subtítulo 4.9.3.10.50-0 Juros Sobre o Capital Social de Cooperativas, com atributos RZ e código de publicação 493;

III - o subtítulo 4.9.3.10.90-2 Outras Remunerações do Capital, com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ e código de publicação 493;

IV - os seguintes subtítulos, com atributos UBDKIFJACTSWELMNHYZ e código de publicação 615:

a) 6.1.5.80.30-1 Juros Sobre o Capital Próprio Não Distribuídos; e

b) 6.1.5.80.40-4 Juros Sobre o Capital Próprio Adicionais Propostos;

V - o subtítulo 6.1.5.80.50-7 Juros Sobre o Capital Social de Cooperativas Não Distribuídos, com atributos RZ e código de publicação 615;

VI - os seguintes subtítulos, com atributos UBDKIFJACTSWELMNHYZ e código de publicação 618:

a) 6.1.8.80.10-4 (-) Dividendos Pagos Antecipadamente;

b) 6.1.8.80.20-7 (-) Juros Sobre o Capital Próprio Pagos Antecipadamente; e

c) 6.1.8.80.90-8 (-) Outras Remunerações do Capital Pagas Antecipadamente;

VII - o título 8.1.9.56.00-1 (-) DESPESAS DE JUROS SOBRE O CAPITAL SOCIAL DE COOPERATIVAS, com atributos RZ e código de publicação 617; e

VIII - os ( continua ... )

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