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- IN - Instrução Normativa Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 8 de 25.02.2019

DOE-RS: 25.02.2019

(Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais.)


 
Ementa Oficial: Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):

1. No Título I, ficam revogadas as Seções 22.0 e 23.0 do Capítulo I, as Seções 7.0 e 8.0 do Capítulo III e a Seção 4.0 do Capítulo V.

2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO NEVES PEREIRA,

Subsecretário da Receita ( continua ... )

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