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C-Circ. SUSEP 1/19 - C-Circ. - Carta-Circular SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP nº 1 de 21.02.2019

D.O.U.: 21.02.2019

Assunto: Tratamento de novas modalidades de planos de capitalização no cálculo da parcela sorteios a realizar no capital de risco de subscrição.


Às Sociedades de Capitalização

Senhor Diretor de Relações com a SUSEP

Considerando a publicação da Circular Susep nº 569 de 2 de maio de 2018, informamos que, para fins de apuração do montante de capital referente ao risco de subscrição das sociedades de capitalização para cobrir o risco de sorteio a realizar, definido no Art. 1º do Anexo IX da Resolução CNSP nº 517 de 15 de julho de 2015, considera-se as modalidades instrumento de garantia e filantropia premiável, definidas no artigo 4º da Circular Susep nº 569 de 2 de maio de 2018, respectivamente equivalente às modalidades tradicional e incentivo. Devendo, portanto, as sociedades de capitalização utilizar as informações dos títulos de capitalização estruturados nestas modalidades no cálculo do capital de risco e consequentemente nas prestações das informações enviadas através do quadro 93 do FIP Susep.

Esta orientação é válida até que futuramente seja revista a Resolução CNSP nº 517 de 15 de julho de 2015, que deverá prever o tratamento destas novas modalidades, e seja ajustado o quadro 93 do FIP Susep.

Nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos.

GERALDO DE CARVALHO BAETA NEVES FILHO

Coordenador Geral da ( continua ... )

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