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AN UNATRI - PI 5/19 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 5 de 13.02.2019

DOE-PI: 15.02.2019

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.


A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

CONSIDERANDO os processos nºs 0103.000.00072/ 2019-4, 0066.000.07203/2018-8, 0066.000.07273/2018-3, 0066.000.07280/2018-3 e 0066.000.00496/2019-5.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 183 a 186 ao item 3 - "ÁGUA MINERAL E GELO", os subitens 230 a 256 - ao item 16 - "ESPUMANTE" e os subitens 982 a 1027, ao item 17 - "VINHO", todos ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 22 de fevereiro de 2019.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 13 de fevereiro de 2019.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO

Artigo 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025 /09

ITEMPRODUTOUNIDADEPREÇO A ( continua ... )

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