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AN UNATRI - PI 3/19 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 3 de 05.02.2019

DOE-PI: 07.02.2019

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.


A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

CONSIDERANDO os processos nºs 0066.000.07750/2018-6, 0066.000.06736/2018-4, 0066.000.06734/2018-5 e 0066.000.07345/2018-4

RESOLVE:

Art. 1º Ficam alterados os subitens 251, 254, 255, 256, 259, 260 e 261 do item 1 - "CERVEJA E CHOPP", o subitem 70 - do item 4 - "ENERGÉTICO", do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam acrescentados os subitens 354 a 368, ao item 1 - "CERVEJA E CHOPP", os subitens 299 a 318 - ao item 2 - "REFRIGERANTE", e o subitem 90, ao item 4 - ENERGÉTICO", todos ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Ficam revogados os subitens 218 a 221, do item 2 - "REFRIGERANTE" do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo III deste Ato Normativo.

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2019. Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 05 de fevereiro de 2019.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ( continua ... )

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