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Hom. ARSP - ES S/N/19 - Hom. - Homologação Agência Reguladora de Serviços Públicos do Espírito SantoS/N de 04.02.2019

DOE-ES: 04.02.2019

Homologação do Reajuste do Preço do Gás Canalizado.


A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo - ARSP informa que homologou o reajuste do preço do gás canalizado, decorrente do contrato de suprimento entre a Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras e a Petrobras Distribuidora S/A, concessionária dos serviços, observando as disposições do item 5 do Anexo III do Contrato de Concessão que estabelece:

"Fica a Concessionária autorizada a reajustar, nas mesmas datas em que houver modificação e/ou reajuste por Preço de Venda pela Petrobras (PV), a tarifa média vigente, que passará a vigorar de imediato, cabendo ao Concedente a homologação da tarifa em um prazo máximo de 07 (sete) dias contados a partir da data da sua aplicação".

O preço do gás varia trimestralmente de acordo com os preços internacionais de uma cesta de óleos derivados do petróleo, do câmbio e a variação do IGP-M, este anual, conforme contrato de suprimento com a Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras.

O preço do gás foi majorado em 1,87% (um inteiro e oitenta e sete centésimos por cento) cujo impacto na tarifa média é de 1,66% (um inteiro e sessenta e seis centésimos por cento), devendo vigorar a partir de 01 de fevereiro de 2019.

Carlos Yoshio Motoki

Diretor de Gás Natural e ( continua ... )

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