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IN CAT-PE 2/19 - IN - Instrução Normativa COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PE nº 2 de 30.01.2019

DOE-PE: 31.01.2019

(Promove ajustes nos itens e valores relativos à base de cálculo do ICMS incidente nas saídas de gesso, placa de gesso e bloco de gesso, relacionados no Anx. III da Instrução Normativa CAT nº 7/2003.)


O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando a necessidade de promover ajustes nos itens e valores relativos à base de cálculo do ICMS incidente nas saídas de gesso, placa de gesso e bloco de gesso, relacionados no Anexo III da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.3.2003, RESOLVE:

Art. 1º O Anexo III da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.3.2003, passa a vigorar com modificações, conforme o Anexo Único da presente Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º.2.2019.

ANDERSON DE ALENCAR FREIRE

Coordenador da Administração Tributária Estadual

ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº002/2019

"ANEXOS I A VIII DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 007/2003

( continua ... )
(...)
ANEXO III - GESSO E GIPSITA
PRODUTO UNIDADE BASE DE CÁLCULO (R$)
Gipsita in natura Ton. 26,01

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