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Com. SRE - AL 3/19 - Com. - Comunicado SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL nº 3 de 29.01.2019

DOE-AL: 30.01.2019

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2019.


O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, comunica que, com a edição do ATO COTEPE/PMPF Nº 2, de 24 de janeiro de 2019, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2019, o Estado de Alagoas passa a adotar, a partir de 1º de fevereiro de 2019, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis abaixo, como referido no art. 10 do Anexo XXV do RICMS/AL (Convênios ICMS 138/06 e 110/07):

I - GASOLINA COMUM (R$/litro): 4,4940;

II - GASOLINA PREMIUM (R$/litro): 4,5996;

III - DIESEL S10 (R$/litro): 3,7861;

IV - ÓLEO DIESEL (R$/litro): 3,7064;

V - GLP (R$/kg): 5,0217;

VI - QAV (R$/litro): 2,3751;

VII - AEHC (R$/litro): 3,3033;

VIII - GNV (R$/m³): 3,2125.

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, Maceió/AL, 29 de janeiro de 2019.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI

SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ( continua ... )

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