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Port. Sup. Est. Tributação - RJ 205/19 - Port. - Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 205 de 25.01.2019

DOE-RJ: 29.01.2019

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2019.


O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º, da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF nº 2, de 24 de janeiro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º Os preços a que se refere o artigo 10, do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1 º de fevereiro de 2019, são os seguintes:

I - gasolina automotiva comum: R$ 4,8120 por litro;

II - gasolina automotiva premium: R$ 5,4711 por litro;

III - diesel S10: R$ 3,6150 por litro;

IV - diesel: R$ 3,4830 por litro;

V - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 5,3626 por quilograma;

VI - querosene de aviação (QAV): R$ 2,4456 por litro;

VII - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 3,4010 por litro;

VIII - gás natural veicular (GNV): R$ 3,0800 por m3.

Parágrafo único. Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2019

ALBERTO DA SILVA LOPES

Superintendente de ( continua ... )

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