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C-Circ. DENOR 3.929/19 - C-Circ. - Carta-Circular Departamento de Normas do Sistema Financeiro nº 3.929 de 21.01.2019

D.O.U.: 22.01.2019

Cria rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional para registro de operações de crédito com partes relacionadas, conforme o estabelecido na Resolução nº 4.693, de 29 de outubro de 2018.


A Chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), substituta, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea "a", combinado com o art. 116, inciso I, alínea "e", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, com base no item 4 da Circular nº 1.540, de 6 de outubro de 1989, e no art. 12 da Resolução nº 4.693, de 29 de outubro de 2018, e tendo em vista o disposto nos arts. 34 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 7º da referida Resolução, resolve:

Art. 1º Ficam criados no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), com atributos UBDKIFJASWERLMNZ:

I - o título 3.0.9.16.00-9 OPERAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS, com os seguintes subtítulos:

a) 3.0.9.16.10-2 Pessoa Natural - Maior Operação;

b) 3.0.9.16.20-5 Pessoa Natural - Demais Operações;

c) 3.0.9.16.30-8 Pessoa Jurídica - Maior Operação; e

d) 3.0.9.16.40-1 Pessoa Jurídica - Demais Operações; e

II - o título 9.0.9.16.00-1 OPERAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS - CONTROLE.

Art. 2º Ficam definidas as seguintes funções para os títulos e subtítulos criados por esta Carta Circular:

I - o título 3.0.9.16.00-9 OPERAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS destina-se ao registro, por instituições financeiras e por sociedades de arrendamento mercantil, do valor correspondente às operações de crédito realizadas com partes relacionadas, nos termos da regulamentação em vigor que estabelece as condições e os limites para sua realização, em contrapartida ao título 9.0.9.16.00-1 OPERAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS - CONTROLE, observado que:

a) no subtítulo 3.0.9.16.10-2 Pessoa Natural - Maior Operação, deve ser registrada a maior operação realizada com parte relacionada pessoa natural, calculada de acordo com o ( continua ... )

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