Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - MS n� 2.652 de 14.01.2019 (Disp�e sobre altera��o de valores e inclus�o de produto na tabela denominada Valor

Port. SAT - MS 2.652/19 - Port. - Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - MS n� 2.652 de 14.01.2019

DOE-MS: 16.01.2019
Disp�e sobre altera��o de valores e inclus�o de produto na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA, no uso de suas atribui��es e da compet�ncia que lhe confere o art. 1�, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e
CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para inclus�o de seus produtos na tabela denominada Valor Real Pesquisado, com informa��o dos respectivos valores;
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposi��es do art. 2� do referido Decreto,
RESOLVE:
Art. 1� Incluir e alterar, a pedido, na tabela denominada Valor Real Pesquisado os valores dos seguintes produtos: soja, farelo de soja, f�cula de mandioca e queijo mu�arela conforme anexo.
Par�grafo �nico. Os produtos inclu�dos e alterados na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclus�o, �s disposi��es do Decreto n� 12.985, de 11 de maio de 2010.
Art. 2� Esta Portaria entra em vigor na data da sua publica��o, produzindo efeitos a partir de 17 de janeiro de 2019.
Campo Grande - MS, 14 de janeiro de 2019.

WALDOMIRO MORELLI JUNIOR

Superintendente de Administra��o Tribut�ria
ANEXO � PORTARIA/SAT N� 2652, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.

( continua ... )

CEREAIS
(PORTARIA/SAT n� 2652/2019 altera 2649/2018 com efeitos a partir de 17/01/2019)

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