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AN UNATRI - PI 1/19 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 1 de 03.01.2019

DOE-PI: 07.01.2019

Altera o Ato Normativo UNATR1 nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.


A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ? UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

CONSIDERANDO o processo nº 0066.000.07496/2018-0.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam alterados os subitens 63, 69, 85, 180 e 181, do item 3 - "ÁGUA MINERAL E GELO", do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de janeiro de 2019.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI em Teresina (PI), 03 de janeiro de 2019.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025 /09

( continua ... )
ITEMPRODUTOUNIDADEPREÇO A CONSUMIDOR FINAL (RS)
3ÁGUA MINERAL E GELO

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