x
x
x
Desp. SUREC - DF 192/18 - Desp. - Despacho SUBSECRETÁRIA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SUREC - DF nº 192 de 24.12.2018

DO-DF: 27.12.2018

(Torna público incentivo cultural promovido por AMBEV S.A. para a beneficiária "Grupo AG Arquitetura e Projetos Culturais LTDA", na forma que especifica.)


A incentivadora cultural, AMBEV S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 07.526.557/0031-25 e CF/DF nº 07.652.229/002-79, habilitada na Secretaria de Estado de Cultura no dia 15/07/2014, repassou o valor de R$200.000,00 (Duzentos mil reais) aos 30/11/2018 para a agente cultural "Grupo AG Arquitetura e Projetos Culturais LTDA", CNPJ 04.618.407/0001-38, para a execução do projeto cultural "Mercado Mundi - Sabores Brasileiros", processo 0150-002.545/2017. O projeto cultural foi aprovado nesta Secretaria de Estado de Cultura para captação no valor total de R$699.752,00 (Seiscentos e noventa e nove mil reais), no âmbito da Lei Complementar nº 934 de 7 de dezembro de 2017, e o valor repassado está de acordo com o percentual autorizado de 99% (noventa e nove por cento) de renúncia fiscal e 1% (um por cento) de investimento próprio, devendo o abatimento ocorrer no valor de R$ 198.000,00 (Cento e noventa e oito mil reais) conforme estabelecido na Portaria Conjunta SECULT/SEF nº 01 de 15 de setembro de 2014.

Brasília/DF, 24 de dezembro de 2018

CLAUDIA RACHID MACHADO

Subsecretária ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?