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Res. Sec. Faz. - Rio de Janeiro 365/18 - Res. - Resolução SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO nº 365 de 21.12.2018

DOE-RJ: 26.12.2018

(Altera o Anx. Único da Resolução SEFAZ nº 176/2017, retificando valor venal para cálculo do IPVA referente ao exercício de 2018, relativamente à marca/modelo que especifica.)


 
Ementa Oficial: Altera o Anexo Único da Resolução SEFAZ nº 176/2017, retificando valor venal para cálculo do IPVA referente ao exercício de 2018, relativamente à marca/modelo que especifica.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº E-04/012/69/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Passa a vigorar com o valor de R$ 42.109,00 (quarenta e dois mil cento e nove reais) o valor venal do veículo VW/POLO CCA, ano de fabricação 2017, constante do campo Código 160126 da tabela do Anexo Único da Resolução SEFAZ nº 176/ de 21 de dezembro de 2017.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 1º de janeiro de 2018.

Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2018

LUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES

Secretário de Estado de Fazenda e ( continua ... )

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