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Desp. SUREC - DF 189/18 - Desp. - Despacho SUBSECRETÁRIA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SUREC - DF nº 189 de 11.12.2018

DO-DF: 26.12.2018

(Torna público incentivo cultural promovido por AMBEV S.A. para a beneficiária "Organização Não Governamental Porão do Rock ", na forma que especifica.)


A incentivadora cultural, AMBEV S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 07.526.557/0031-25 e CF/DF nº 07.652.229/002-79, habilitada na Secretaria de Estado de Cultura no dia 15/07/2014, repassou o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em 14/11/2018 para a agente cultural Organização Não Governamental Porão do Rock, CNPJ 04.764.724/0001-62, para a execução do projeto cultural Porão do Rock - 20 anos - processo 00150-00008110/2018-24. O projeto cultural foi aprovado nesta Secretaria de Estado de Cultura para captação no valor total de R$ 724.125,53 (setecentos e vinte e quatro mil, cento e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos), no âmbito da Lei Complementar º 934 de 7 de dezembro de 2017, e o valor repassado está de acordo com o percentual autorizado de 99% (noventa e nove por cento) de renúncia fiscal e 1% (um por cento) de investimento próprio, devendo o abatimento ocorrer no valor de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais) conforme estabelecido na Portaria Conjunta SECULT/SEF nº 01 de 15 de setembro de 2014.

Brasília/DF, 11 de dezembro de 2018

THIAGO ROCHA ( continua ... )

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