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Adit.Term.Ac. RE - RS 34/18 - Adit.Term.Ac. - Aditamento ao Termo de Acordo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 34 de 15.12.2018

DOE-RS: 19.12.2018

 
Data de publicação para efeito de pesquisa.

(Altera a Tabela de Preços constante do Termo de Acordo ST/B nº 34/2015.)


Aos 15 dias do mês de dezembro de 2018, a Receita Estadual, neste ato representada pelo seu Subsecretário Adjunto, e a empresa Cervejaria Joinville Ltda., localizada na Rua Dona Francisca, nº 11560, Bairro Pirabeiraba, Joinville - SC, CEP : 89.239-270, inscrita no CNPJ 8: 07.776.830, doravante denominada ACORDANTE, aqui representada pelo seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Aditamento ao Termo de Acordo ST/B Nº 034/2015, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira. Ficam excluídos, na Tabela de Preços constante do Termo de Acordo ST/B Nº 034/2015, os itens abaixo relacionados:

PRODUTO EMBALAGEM
CERVEJAVIDRO DESCARTÁVEL
CERVEJA BELGIAN BLOND ALE OPA BIER600ml
CERVEJA IMPERIAL IPA OPA BIER600ml
CERVEJA STRONG GOLDEN ALE OPA BIER600ml
KIT 5 CERVEJAS OPA BIER (OLD ALE,PALE ALE,PILSEN,PORTER,WEIZEN)355ml
KIT 5 CERVEJAS OPA BIER (OLD ALE,PALE ALE,PILSEN,PORTER,WEIZEN)600ml
WITBIER ARENA OPA BIER600ml

Cláusula segunda. A RECEITA ESTADUAL será responsável pelo encaminhamento à publicação da Súmula deste Aditamento ao Termo de Acordo no Diário Oficial do Estado.

Cláusula terceira. O presente Termo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de janeiro de 2019.

E assim, por estarem plenamente de acordo, as partes signatárias firmam o presente ( continua ... )

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