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Res. DESENVOLVE 154/18 - Res. - Resolução CONSELHO DELIBERATIVO DO DESENVOLVE - DESENVOLVE nº 154 de 18.12.2018

DOE-BA: 21.12.2018

Retifica a Resolução nº 092/2014, que habilitou a CRISTIANO RAMOS SILVA aos benefícios do DESENVOLVE.


O CONSELHO DELIBERATIVO DO DESENVOLVE, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 7.980, de 12 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 8.205, de 03 de abril de 2002, e alterações e considerando o que consta do processo SDE nº 1100140006686,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Resolução nº 092, de 23 de setembro de 2014, que habilitou a CRISTIANO RAMOS SILVA, CNPJ nº 17.808.276/0001-01 e IE nº 107.815.521NO, aos benefícios do Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE, para alterar no caput do art. 1º a nomenclatura dos produtos para estruturas, artefatos e armações metálicas para a construção, colunas, estribos, sapatas, telhas, perfis, telas e outras peças de metal (NCM´s 7214, 7216, 7308, 7314, 7610 e 7905), desde o início da produção, mantidas as demais condições.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala de Sessões, 18 de dezembro de 2018.

90ª Reunião Ordinária do Desenvolve

LUIZA COSTA ( continua ... )

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