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Desp. CONFAZ 154/18 - Desp. - Despacho CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 154 de 17.12.2018

D.O.U.: 19.12.2018

Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 171ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 14.12.018.


O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 171ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 14 de dezembro de 2018, foram celebrados os seguintes atos normativos:

AJUSTE SINIEF 19, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

AJUSTE SINIEF 20, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

AJUSTE SINIEF 21, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

AJUSTE SINIEF 22, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

AJUSTE SINIEF 23, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS Nº 142, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS Nº 143, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS Nº 144, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS Nº 145, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS Nº 146, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS Nº 147, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS Nº 148, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

BRUNO PESSANHA ( continua ... )

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