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AN UNATRI - PI 34/18 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 34 de 05.12.2018

DOE-PI: 10.12.2018

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.


A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam alterados os subitens 44 e 45, 47 e 48, 95 a 98 e 143 a 148, do item 2 - "REFRIGERANTE", os subitens 89 a 91, do item 16 - ESPUMANTE", os subitens 385 a 390, do item 17 - VINHO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam acrescentados os subitens 214 a 216, ao item 16 - "ESPUMANTE, os subitens 807 a 831, ao item 17 - "VINHO? ao Anexo III, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de dezembro de 2018.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA -

UNATRI, em Teresina (PI), 05 de dezembro de 2018.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025 /09

( continua ... )

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