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C-Circ. DENOR 3.921/18 - C-Circ. - Carta-Circular Departamento de Normas do Sistema Financeiro nº 3.921 de 07.12.2018

D.O.U.: 10.12.2018

Altera a Carta Circular nº 3.896, de 7 de agosto de 2018, que cria, exclui e altera rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional para registro de empréstimos e de operações de crédito imobiliário.


O Chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), substituto, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea "a", combinado com o art. 116, inciso I, alínea "e", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, com base no item 4 da Circular nº 1.540, de 6 de outubro de 1989, resolve:

Art. 1º A Carta Circular nº 3.896, de 7 de agosto de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Artigo 1º (...)

I - (...)

a) 1.6.1.20.10-1 Crédito Pessoal; e

(...)" (NR)

"Artigo 2º (...)

(...)

§ 1º. (...)

I - no subtítulo 1.6.1.20.10-1 Crédito Pessoal devem ser registrados os empréstimos a pessoas naturais sem vinculação com aquisição de bem ou serviço;

(...)

VII - no subtítulo 1.6.1.20.40-0 Capital de Giro devem ser registrados os empréstimos voltados para o financiamento das pessoas jurídicas, vinculados às necessidades de capital de giro do tomador e a um contrato específico;

(...)

IX - no subtítulo 1.6.1.20.60-6 Empréstimos com Garantia de Bens Imóveis devem ser registrados os empréstimos de qualquer natureza ou modalidade, com garantia hipotecária ou com cláusula de alienação fiduciária de bens imóveis do próprio devedor, exceto aqueles cujos créditos integrem carteiras de ativos garantidoras de ( continua ... )

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