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Termo Adit. RE - RS 68/18 - Termo Adit. - Termo Aditivo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 68 de 22.11.2018

DOE-RS: 03.12.2018

 
Data de publicação para efeito de pesquisa.

(Publica Termo Aditivo firmado entre a Subsecretaria da Receita Estadual e o contribuinte que especifica, para vigência que menciona.)


Aos 22 dias do mês de novembro de 2018, a Receita Estadual, neste ato representado pelo seu Subsecretário Adjunto, e Stuttgart Importação e Distribuição Ltda., localizada na Rua Almirante Barroso, nº 1.360, Bairro Vila Nova, CEP: 89.035-402, Blumenau - SC, inscrita no CNPJ 8: 72.331.705, doravante denominada ACORDANTE, neste ato representada por seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Termo de Acordo, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira. Consoante o disposto no § 1º da Cláusula segunda do Termo de Acordo ST/B Nº 068/2015 fica substituída a Tabela de Preços constante no Anexo I do referido Termo, conforme segue:

PRODUTOEMBALAGENS
CERVEJABARRIL /KEG /PETAINERLATAVIDRO DESCARTÁVEL
1000ml271ml a 349ml500ml a 550ml301ml a 355ml356ml a 499ml500ml a 550ml651ml a 750ml
( continua ... )

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