Termo Adit. RE - RS 39/18 - Termo Adit. - Termo Aditivo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 39 de 22.11.2018
DOE-RS: 28.11.2018
 |
Data de publicação para efeito de pesquisa.
|
(Publica Termo Aditivo firmado entre a Subsecretaria da Receita Estadual e o contribuinte que especifica, para vigência que menciona.)
|
Aos 22 dias do mês de novembro de 2018, a Receita Estadual, neste ato representado pelo seu Subsecretário Adjunto, e Sol Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., localizada na Rua JC 19, s/nº, Qd 29 Lts 09/16, Bairro Jd Canedo II, CEP 75.250-000, Senador Canedo - GO, inscrita no CNPJ 8: 05.105.162, doravante denominada ACORDANTE, neste ato representada por seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Termo de Acordo, mediante as cláusulas e condições seguintes:
Cláusula primeira. Consoante o disposto no § 1º da Cláusula segunda do Termo de Acordo ST/B Nº 039/2015 fica substituída a Tabela de Preços constante no Anexo I do referido Termo, conforme segue:
| PRODUTO | EMBALAGENS |
| ENERGÉTICO | LATA | PET |
| 221ml a 250ml | 350ml a 472ml | 473ml a 499ml | Acima de 550ml | Até 200ml | 201ml a 250ml | 400ml a 599ml | 1000ml a 1499ml | ( continua ... ) |
Clique e Leia a íntegra deste documento.
