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Termo Adit. RE - RS 40/18 - Termo Adit. - Termo Aditivo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 40 de 22.11.2018

DOE-RS: 28.11.2018

 
Data de publicação para efeito de pesquisa.

(Publica Termo Aditivo firmado entre a Subsecretaria da Receita Estadual e o contribuinte que especifica, para vigência que menciona.)


Aos 22 dias do mês de novembro de 2018, a Receita Estadual, neste ato representado pelo seu Subsecretário Adjunto, e Minalba Alimentos e Bebidas Ltda., localizada na Praça da Imprensa, s/nº, Bairro Aldeota, CEP 60.135 - 690, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ 8: 54.505.052, doravante denominada ACORDANTE, neste ato representada por seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Termo de Acordo, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira. Consoante o disposto no § 1º da Cláusula segunda do Termo de Acordo ST/B Nº 040/2015 fica substituída a Tabela de Preços constante no Anexo I do referido Termo, conforme segue:

PRODUTOEMBALAGENS
ENERGÉTICOLATA PET
251ml a 270ml1500ml a 1600ml
NIGHT POWER INDAIA5,1211,35

( continua ... )
PRODUTO

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