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Termo Adit. RE - RS 34/18 - Termo Adit. - Termo Aditivo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 34 de 22.11.2018

DOE-RS: 28.11.2018

 
Data de publicação para efeito de pesquisa.

(Publica Termo Aditivo firmado entre a Subsecretaria da Receita Estadual e o contribuinte que especifica, para vigência que menciona.)


Aos 22 dias do mês de novembro de 2018, a Receita Estadual, neste ato representado pelo seu Subsecretário Adjunto, e Cervejaria Joinville Ltda., localizada na Rua Dona Francisca, nº 11560, Bairro Pirabeiraba, CEP: 89.239-270, Joinville - SC, inscrita no CNPJ 8: 07.776.830, doravante denominada ACORDANTE, neste ato representada por seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Termo de Acordo, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira. Consoante o disposto no § 1º da Cláusula segunda do Termo de Acordo ST/B Nº 034/2015 fica substituída a Tabela de Preços constante no Anexo I do referido Termo, conforme segue:

PRODUTOEMBALAGENS
CERVEJALATAVIDRO DESCARTÁVEL
350ml a 472ml301ml a 355ml551ml a 650ml
BRASILEIRA PILSEN2,92 7,81
CERVEJA BELGIAN ( continua ... )

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