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Termo Adit. RE - RS 2/18 - Termo Adit. - Termo Aditivo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 2 de 22.11.2018

DOE-RS: 03.12.2018

(Publica Termo Aditivo firmado entre a Subsecretaria da Receita Estadual e o contribuinte que especifica, para vigência que menciona.)


 
Data de publicação para efeito de pesquisa.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO - ST/B Nº 002/2016

Aos 22 dias do mês de novembro de 2018, a Receita Estadual, neste ato representado pelo seu Subsecretário Adjunto, e Flamin Mineração Ltda., localizada na Rua Rod Governador Mário Covas Junior, km 1, 5, Bairro Barreiro de Baixo, CEP: 13.950-000, Lindóia - SP, inscrita no CNPJ 8: 68.248.210, doravante denominada ACORDANTE, neste ato representada por seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Termo de Acordo, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira. Consoante o disposto no § 1° da Cláusula segunda do Termo de Acordo ST/B N° 002/2016 fica substituída a Tabela de Preços constante no Anexo I do referido Termo, conforme segue:

PRODUTO EMBALAGENS
ENERGÉTICO LATA PET
251ml a 270ml 1000ml a 1499ml
BIO ENERGY 4,49 7,80

( continua ... )

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