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AN UNATRI - PI 33/18 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 33 de 28.11.2018

DOE-PI: 30.11.2018

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.


A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam revogados os subitens 10.11 e 10.12, do item 1 - "AGRICULTURA", 1.10 "OUTROS PRODUTOS", do Anexo VI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009.

Art. 2º Ficam acrescentados os subitens 10.76, 10.77, 10.78 e 10.79, ao item 1 - "AGRICULTURA, 1.10 "OUTROS PRODUTOS?, ao Anexo VI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 03 de dezembro de 2018.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 28 de novembro de 2018.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO

ANEXO VI - Art. 1º, VI do ATO NORMATIVO Nº 025 /09

ITEMPRODUTOUNIDADEPREÇO ( continua ... )

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