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Com. SRE - AL 31/18 - Com. - Comunicado SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL nº 31 de 03.12.2018

DOE-AL: 04.12.2018

(Comunica a publicação do Ato COTEPE/ICMS 61/2018, que divulga a relação dos valores do Fator de Correção do Volume (FCV) a que se refere o § 6º do art. 10 do Anx. XXV do Regulamento do ICMS.)


 
Ementa Oficial: Comunica a publicação do Ato COTEPE/ICMS 61, de 28 de novembro de 2018, que divulga a relação dos valores do Fator de Correção do Volume (FCV) a que se refere o § 6º do art. 10 do Anexo XXV do Regulamento do ICMS.

O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista a publicação do Ato COTEPE/ICMS 61, de 28 de novembro de 2018, divulga a relação dos valores do Fator de Correção do Volume (FCV) a que se refere o § 6º do art. 10 do Anexo XXV do Regulamento do ICMS:

Produto Temperatura Gasolina A Óleo Diesel
UF ºC Fator Fator
AL 27,50,9917 0,9939

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, Maceió/AL, 03 de dezembro de 2018.

DANIEL TEIXEIRA DOS ( continua ... )

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