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Res. CRE/SEFIN - RO 4/18 - Res. - Resolução COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL - CRE/SEFIN - RO nº 4 de 21.11.2018

DOE-RO: 23.11.2018

Revoga a Resolução nº 001/2017/GAB/SEFIN/CRE, que dispõe sobre a metodologia de apuração de preço a consumidor final adotado nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária e da sugestão de preço por fabricantes ou importadores.


RESOLUÇÃO Nº 004/2018/GAB/SEFIN/CRE. Porto Velho, 21 de novembro de 2018.

O COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE

Art. 1º Fica revogada a Resolução nº 001/2017/GAB/SEFIN/CRE.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de dezembro de 2018.

CÉSAR LUÍS SALLES DE SOUZA

Coordenador Geral da Receita Estadual ( continua ... )

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