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Res. SMF-RJ 3.023/18 - Res. - Resolução SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA - SMF-RJ nº 3.023 de 22.11.2018

DOM-Rio de Janeiro: 23.11.2018

Altera a Tabela de Códigos de Receitas Diversas.


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Tabela de Códigos de Receitas Diversas, conforme o disposto no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CESAR AUGUSTO BARBIERO

ANEXO

Código de ReceitaSubrubricas
921-0 - Obrigação de Escola - art. 133 e 134 do Dec. 322/76 - EMPREEND INTERESSE SOCIAL - LC 97/09 2440.00.11.01 - Construção e Reforma de Escolas e/ou Equipamentos Urbanos Comunitários ( continua ... )

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