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Port. ALF/PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL 30/18 - Port. - Portaria ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - ALF/PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL nº 30 de 20.11.2018

D.O.U.: 21.11.2018

(Revoga Portaria ALF/SFS nº 20/2018, que altera a Portaria nº 4/2014, que disciplina no âmbito da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de São Francisco do Sul os procedimentos relativos à exportação de granéis.)


 
Ementa Oficial: Revoga Portaria ALF/SFS nº 20 de 16 de agosto de 2018.

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA ALFÂNDEGA DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 340 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria ALF/SFS nº 20 de 16 de agosto de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

EDWILSON PASCOAL DA ( continua ... )

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