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Port. Sec. Faz. - MA 389/18 - Port. - Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO nº 389 de 09.11.2018

DOE-MA: 14.11.2018

(Altera na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS os produtos conforme especifica.)


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS os produtos listados abaixo:

Subgrupo - 01 - Metais
CódigosUNDDISCRIMINAÇÃOVALOR
34001KgAlumínio2,30
34002KgAntimônio0,95
34004KgBronze2,17
34006KgCobre2,55
34005Kg( continua ... )

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