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Port. Sec. Faz. - MA 388/18 - Port. - Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO nº 388 de 09.11.2018

DOE-MA: 14.11.2018

(Altera na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS os produtos conforme especifica.)


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS os produtos listados abaixo:

( continua ... )
GRUPO 07 - MADEIRA
Subgrupo 01 Tora
CódigoUNDDISCRIMINAÇÃOVALOR
48880Amesclão194,09
2089Angelim409,23
2090Cedro1017,21
2091Cumaru409,23

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