x
x
x
Port. SMF/Aparecida de Goiânia - GO 6/18 - Port. - Portaria SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SMF/Aparecida de Goiânia - GO nº 6 de 12.11.2018

DOM-Aparecida de Goiânia: 14.11.2018

Dispõe sobre o funcionamento dos departamentos que integram a Superintendência de Receitas Tributárias, da Secretaria da Fazenda, nos dias 16 e 17 de novembro de 2018, e dá outras providências.


O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando o Decreto "N" nº 289, de 10 de outubro de 2018, que "Fixa prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/PMAG, instituído pela Lei Complementar nº 133, de 24 de novembro de 2017, e dá outras providências", e;

Considerando o Decreto "N" nº 328, de 08 de novembro de 2018, que "Transfere as comemorações do feriado municipal de 14 de novembro (emancipação política) e dá outras providências".

RESOLVE:

Art. 1º Os departamentos que integram a Superintendência de Receitas Tributárias funcionarão nos dias 16 e 17 de novembro de 2018, das 08 às 13 horas, ininterruptamente.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Secretário da Fazenda de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás, aos doze dias do mês de novembro de 2018.

ANDRÉ LUIS FERREIRA DA ROSA

Secretário Municipal da ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?